O Brasil é um dos principais produtores mundiais em vários produtos agropecuários, ocupando a terceira posição no ranking quando se fala em produção de frutas. O potencial produtivo também está aliado à segurança alimentar para que os consumidores estejam adquirindo um produto de qualidade. Por isso, é realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um monitoramento dos produtos de origem vegetal produzidos em território nacional.
Trata-se de uma pesquisa instituída pela Instrução Normativa SDA/MAPA nº 42, de 31 de dezembro de 2008, chamada de Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), que através de procedimentos de amostragem e análise laboratorial, visam monitorar a qualidade dos produtos em relação à ocorrência de resíduos de agrotóxicos e contaminantes químicos e biológicos, destinados tanto ao mercado interno como para exportação.
Foi divulgado em 19 de novembro, o resultado dos períodos de análise de 2019 e 2020, em que 89% das amostras analisadas pelo PNCRC indicaram estar dentro do nível de conformidade permitido, sendo 49% ausentes de resíduos e contaminantes e, outros 40% indicaram valores abaixo do LMR – Limite Máximo de Resíduos. As demais amostragens apresentaram inconformidades no que se refere à resíduos de defensivos agrícolas (10%) e contaminantes como Salmonella e micotoxinas (1%).
A análise do período se deu em 37 produtos de origem vegetal: amêndoa, avelã, amendoim, amêndoa de cacau, arroz, alho, alface, abacaxi, batata-inglesa, banana, beterraba, café grão verde, café torrado e moído, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada, citros, cenoura, farinha de trigo, feijão comum (Phaseolus vulgaris), feijão-de-corda (Vigna unguiculata), goiaba, kiwi, manga, mamão, maçã, milho, melão, morango, pimenta do reino, pera, pimentão, soja, trigo, tomate e uva.
Na cultura do feijão comum e feijão-de-corda, foi verificado a presença de defensivo não permitido para a cultura, mas que, segundo parecer da Anvisa, não apresentam risco agudo para o consumo. Para tanto, as empresas embaladoras já foram autuadas, e está sendo desenvolvido em conjunto com a Associação Brasileira da Indústria do Feijão (Abifeijão), Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (Ibrafe), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Associação Brasileira de Feijões e Legumes Secos (Abrafe) estratégias de monitoramento de resíduos e rastreabilidade de produtos, como a execução de teste rápido para resíduos de defensivos no recebimento dos feijões, já adotado pelas empresas embaladoras do produto. Desde 2019, a soma chega a 4 milhões em autuações agropecuárias decorrentes de irregularidades em fiscalização.
Desse apanhado, os produtos que apresentaram 100% de conformidades no período são alho, amêndoa, avelã, café, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada, manga e pimenta do reino. Nas inconformidades, abaixo de 70% (a maioria por uso de produtos não permitidos para a cultura) restaram feijão comum, goiaba, morango, feijão-de-corda e pimentão.
Com uma missão tão grande, qual seja de colocar alimento de qualidade na mesa do cidadão, percebe-se que se está caminhando progressivamente e com responsabilidade. Os vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo, tanto para o mercado interno como para exportação, pois dentro das normas e recomendações do Codex da FAO, o que é de orgulho para a nação, assim como todos que trabalham no setor.
Esse texto também foi publicado no Jornal Popular, edição 1.631, de 02 de dezembro de 2021.